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Thiago Pessoa VazThiago Pessoa Vaz, Advogado

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Thiago Pessoa Vaz, Advogado
Thiago Pessoa Vaz
Artigo · há 2 anos
Duplicação de rodovia e a alegação de invasão de faixa de domínio e/ou ocupação irregular pela concessionária de serviço público

Duplicação de rodovia e a alegação de invasão de faixa de domínio e/ou ocupação irregular pela concessionária de serviço público

DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO Inicialmente, há de se destacar que as concessionárias de serviço público rodoviários prestam serviço público contínuo, exclusivamente, à exploração da...
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Thiago Pessoa Vaz, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Bamin ganha leilão da Fiol e vai retomar obra com investimento de R$ 3,3 bilhões

Bamin ganha leilão da Fiol e vai retomar obra com investimento de R$ 3,3 bilhões

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/bamin-ganha-leilao-da-fiol-e-vai-retomar-o... Muito orgulho em ter participado da equipe de desapropriação deste grande projeto de...
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Thiago Pessoa Vaz, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Publicada portaria que estabelece diretrizes para a regularização, fiscalização, exploração e gestão de informações das faixas de domínio das rodovias federais e ferrovias.

Publicada portaria que estabelece diretrizes para a regularização, fiscalização, exploração e gestão de informações das faixas de domínio das rodovias federais e ferrovias.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarian270-de-3-de-marco-de-2021-306483793...
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